Termos e Responsabilidades

Os termos e condições gerais presentes no documento seguinte aplicam-se à utilização dos serviços disponibilizados pelo portal oficinasdeportugal.com, nomeadamente o anúncio de produtos e serviços. Será condição imprescindível a aceitação destas condições para se tornar utilizador/anunciante do portal oficinasdeportugal.com e do seu directório de serviços. O portal oficinasdeportugal.com compromete-se a possibilitar ao anunciante um espaço para anunciar os produtos ou serviços a outros utilizadores do portal. O anunciante assume o compromisso de fornecer informações exactas e verdadeiras relativamente à sua capacidade legal de oferecer determinado produto ou serviço e apresentar ao portal oficinasdeportugal.com, se necessário, documentos legais que o comprovem.
É responsabilidade exclusiva do anunciante zelar pela legalidade da venda dos seus produtos e serviços. O portal oficinasdeportugal.com não se responsabiliza pelos conteúdos constantes nos anúncios. Os anunciantes respondem, em qualquer caso, pela veracidade e autenticidade dos elementos colocados no anúncio. Reservando-se o portal oficinasdeportugal.com, no entanto, o direito de não realizar a publicação do anúncio caso este infrinja ou viole as leis vigentes, ou referencie produtos ou serviços que promovam a violência e ou a discriminação baseada em questões de raça, sexo, religião, nacionalidade, orientação sexual ou de qualquer outro tipo. O portal oficinasdeportugal.com poderá, a qualquer momento, retirar ou anular outros conteúdos e serviços, sem notificação prévia ao anunciante/utilizador, se entender que violam quaisquer das disposições estabelecidas, não dando neste casos direito a qualquer tipo de restituição do valor pago. Do mesmo modo, poderá integrar novos conteúdos ou serviços e efectuar as alterações que entender necessárias. O portal oficinasdeportugal.com respeita a Lei Portuguesa. Qualquer litígio relativo ao portal oficinasdeportugal.com será regulado pela legislação em vigor e por tribunais portugueses.
O portal oficinasdeportugal.com, por poder permitir o acesso a sites terceiros, não assume qualquer responsabilidade pelos conteúdos e características desses sites.
O portal oficinasdeportugal.com não se responsabiliza por todo e qualquer tipo de dano causado ao utilizador/anunciante ou a outro site, pelo uso ilegal e indevido deste e ou das informações nele disponibilizadas. O portal oficinasdeportugal.com não se responsabiliza pelos danos resultantes da incorrecta interpretação dos conteúdos enviados pelos nossos utilizadores/anunciantes.
A política de privacidade do portal oficinasdeportugal.com enquadra-se dentro do que a lei aplicável prevê. Em momento algum o portal cederá os dados recolhidos dos utilizadores a terceiras entidades. Os dados recolhidos serão utilizados única e exclusivamente para registo e acesso a conteúdos exclusivos assim como envio da nossa newsletter, podendo o utilizador, se entender, alterar ou mesmo excluir os seus dados do portal oficinasdeportugal.com, perdendo nestes casos acesso aos conteúdos exclusivos. É da responsabilidade do utilizador, a veracidade dos dados do seu perfil. O não cumprimento, impossibilitará o utilizador vencedor em algum dos passatempos disponibilizados pelo portal oficinasdeportugal.com de receber o prémio em questão.
O portal oficinasdeportugal.com reserva-se o direito de publicar informação de terceiros ao abrigo dos usos livres autorizados por lei, como o direito de citação, identificando sempre a fonte de origem.